Processo 75503/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/02/2015 17:03
Autuado em 04/02/2015 17:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6297/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6297/ 2016 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão   6297/ 2016 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2016 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 461061/16
03/07/2015 11:44 Conforme autorizado na peça 13 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Certidão de Publicação DETC 9076/15-DG, que foi substituída pela peça 14 - Certidão de Publicação DETC 18438/15-DG.
10/06/2015 14:48 AR do Ofício OCN - 3016/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3016/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6297/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1085/2016
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 573/2015
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 1035/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1394/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 08:53 DP  
15/12/2016 11:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2017 -
09/11/2016 09:44 GCDA  
28/06/2016 14:28 SMPjTC Parecer nº 15455/2016 - Regularidade. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Ressarcimento aos cofres públicos. Regularidade do item.
09/06/2016 10:33 DCM Instrução nº 2836/2016 - MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. EXTRAPOLAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - EXERCÍCIO 2013. PELA REGULARIDADE
23/05/2016 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1085/2016 -
02/03/2016 14:06 SMPjTC Parecer nº 5884/2016 - procedência com determinação Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência com determinação de ressarcimento ao erário.
16/07/2015 08:07 DCM Instrução nº 4683/2015 - MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2013. PELA MANUTENÇÃO DA IRREGULARIDADE.
30/06/2015 10:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1786/2015 -
30/06/2015 10:46 DP Informação nº 14784/2015 -
30/06/2015 10:46 STP  
10/04/2015 10:48 DP Informação nº 5168/2015 -
10/04/2015 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 3016/2015 -
23/03/2015 16:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 573/2015 -
20/02/2015 14:23 GP Despacho Processual Diverso nº 1035/2015 -
19/02/2015 15:32 DP Despacho Processual Diverso nº 23/2015 -
06/02/2015 15:27 GCDA  
04/02/2015 17:12 GP  
04/02/2015 17:02 DP  

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